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28-Jun-2021O ensino por meio da educação a distância no sistema carcerário baiano como mecanismo de ressocializaçãoBarbosa, Fernanda Graziella BispoCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2020O desenvolvimento como direito humano fundamental à luz do direito constitucional econômicoBarbosa, Iuri GnatiucBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Ago-2021ESG e a tutela constitucional da sustentabilidadeBarreto, Rodrigo Moreno PazNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Set-2019A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação localBarros, Fábio NogueiraFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2021O instituto da prescrição na tomada de contas especialBarros, João VieiraBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Fev-2022Fundamentos do direito do desporto na atmosfera econômica e empresarial brasileiraBastos, Guilherme Augusto CaputoSayeg, Ricardo HassonPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
3-Fev-2021Função social da empresa e a responsabilidade social empresarial como fator determinante para um novo modelo de atividade empresarialBecker, Joseane IsabelMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Nov-2013A supressão da sucessão tributária e trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresaBento, SimoneCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2020Arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas: a nova condição do trabalhador hipersuficienteBernardes Filho, Paulo CésarNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dez-2013Princípio da eficiência: entre o modelo gerencial e os valores republicanosBittencourt, Daniela AlmeidaTucunduva Sobrinho, Ruy Cardozo de MelloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2021O investimento público enquanto vetor da qualidade do ensinoBomfim, Daiesse Quênia Jaala SantosNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2022A ética empresarial como instrumento de efetivação dos direitos sociais: o desafio diante à atuação das empresas transnacionais no mercado globalizadoBonotti, Rachel VecchiBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Nov-2014A assembleia-geral de credores na recuperação judicial sob análise da sustentabilidade econômicaBorges, Camila AparecidaCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jan-2021A exploração industrial sustentável do patrimônio genéticoBoverio, Paulo Henrique FernandesVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Jun-2021A revogação de mandatos como instrumento para a solução de crises políticas e de pacificação socialBoverio, Thiago FernandesVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2015O direito fundamental à razoável duração do processo penal e a prescrição da pretensão punitivaBraga, Hans Robert DalbelloMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dez-2013A administração da justiça e o papel da liderança na redução da morosidade no poder judiciárioBraga, Sérgio PereiraMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Fev-2017O compliance no Brasil: a empresa entre a ética e o lucroBragato, Adelita Aparecida Podadera BechelaniSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Jun-2019Mediação empresarial: uma análise da aplicabilidade e efetividade do instituto nos conflitos entre empresasBrandão, Clésia DomingosMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Fev-2016Responsabilidade social da empresa como dever jurídico: uma leitura a partir da perspectiva da fraternidade humanistaBucci, AlexandreCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação