1. TEDE
  2. Direito
  3. Programa de Pós-Graduação em Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCampos, Marcelo Vieira de-
dc.contributor.advisor1Lulia, Luciana de Toledo Temer-
dc.contributor.referee1Lulia, Luciana de Toledo Temer-
dc.contributor.referee2Silva, Guilherme Amorim Campos da-
dc.contributor.referee3Kim, Richard Paulro Pae-
dc.date.accessioned2020-11-04T23:57:48Z-
dc.date.issued2020-06-30-
dc.identifier.citationCampos, Marcelo Vieira de. O papel dialógico do supremo tribunal federal e o novo contexto da jurisdição constitucional. 2020. 98 f. Dissertação( Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, 2020.por
dc.identifier.urihttp://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2356-
dc.description.resumoA presente dissertação oferece uma análise sobre os contornos da jurisdição constitucional, desde sua criação até a Constituição de 1988, e como isso tem contribuído para o crescimento da abertura da jurisdição constitucional como base de apoio às suas decisões. Aborda o crescente acesso à justiça em um ambiente favorável para efetivação das garantias dos direitos fundamentais violados. Analisa recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, que denotam a utilização de novas formas decisórias, o diálogo institucional, o uso de novas formas de resolução de conflitos associadas à adoção de métodos auto compositivos, como a conciliação, a negociação e a mediação. Traz exemplos do crescente papel dialógico do Supremo Tribunal Federal, suas formas se reflexos, prática esta que vem moldando as de liberações da Corte, criando legítimos processos dialéticos de legitimação de suas decisões. Traça um paralelo sobre o diálogo institucional e o Estado de Coisa Inconstitucional utilizado pela Corte Suprema da Colômbia e a possibilidade de uma atuação dialoga da entre STF e demais a tores para aplicação do ECI que garanta a efetividade de suas decisões.por
dc.description.abstractThe present provides an analysis of the contours of contemporary Constitutional Jurisdiction. It provides an overview of the right of access to justice as a favorable scenario for the realization of violated Fundamental Rights. It analyzes recent decisions of the Federal Brazilian Supreme Court that denote the use of new decision making techniques, institutional dialogue, the use of creativity and the adoption of alternative dispute resolution methods, such as negotiation and mediation.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2020-11-04T23:57:48Z No. of bitstreams: 1 Marcelo Vieira de Campos.pdf: 4366822 bytes, checksum: f051fdb072f7cd9d9501c3b7a9645bd1 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2020-11-04T23:57:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Vieira de Campos.pdf: 4366822 bytes, checksum: f051fdb072f7cd9d9501c3b7a9645bd1 (MD5) Previous issue date: 2020-06-30eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Nove de Julhopor
dc.publisher.departmentDireitopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUNINOVEpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjecthistória e a função do STF nova ordem constitucionalpor
dc.subjectdireito ao acesso à Justiçapor
dc.subjectpapel dialógico do ST Fpor
dc.subjectformas de diálogopor
dc.subjecto diálogo Institucionalpor
dc.subjectestado de coisas inconstitucionalpor
dc.subjectefetivação das decisões do STFpor
dc.subjectautocomposiçãopor
dc.subjectinstitutional dialogueeng
dc.subjectalternative resolution methodseng
dc.subjectjudicial revieweng
dc.subjectlegitimacyeng
dc.subjectdialogue theorieseng
dc.subjectneoinstitution alismeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleO papel dialógico do supremo tribunal federal e o novo contexto da jurisdição constitucionalpor
dc.title.alternativeThe dialogical role of the supreme federal court and the new constitutional jurisdictioneng
dc.typeDissertaçãopor
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