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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2408
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Alves, Samira Rodrigues Pereira | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6092099508573157 | por |
dc.contributor.advisor1 | Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug | - |
dc.contributor.referee1 | Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug | - |
dc.contributor.referee2 | Maciel, Renata Mota | - |
dc.contributor.referee3 | Padilha, Norma Sueli | - |
dc.date.accessioned | 2020-11-19T19:01:14Z | - |
dc.date.issued | 2020-04-01 | - |
dc.identifier.citation | Alves, Samira Rodrigues Pereira. Diálogo constitucional: o litígio estratégico como método dialógico entre o supremo tribunal federal e o poder legislativo. 2020. 134 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. | por |
dc.identifier.uri | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2408 | - |
dc.description.resumo | O debate sobre jurisdição e supremacia constitucional é atemporal. O fenômeno da judicialização da política, a omissão do Poder Legislativo diante de temas polêmicos e a violação de direitos fundamentais pedem respostas que primem pelo funcionamento das instituições e a interação entres os Poderes. Neste sentido surgem teorias para tentar solucionar esta questão. A teoria do diálogo constitucional é uma delas e busca realizar uma interlocução entre as Instituições, prima pela interação e a colaboração recíproca entre os Poderes na construção das normas e na interpretação constitucional. É a partir dessa concepção do diálogo constitucional que o litígio estratégico pode ser um meio de estimular o diálogo, uma vez que tem como cenário uma estratégia de reivindicação política e transformação social com o intuito de impulsionar novas demandas e provocar alguma mobilização do Poder Legislativo. É utilizado no Supremo Tribunal Federal para reivindicar um novo sentido às leis perante o judiciário, como também viabilizar o diálogo entre as instituições e a sociedade. Enquanto técnica verificou-se o êxito do litígio estratégico como instrumento de promoção do diálogo entre os Poderes, pois gerou respostas do Poder Legislativo através a apresentação de projetos de leis. Esta pesquisa usou o método dedutivo com pesquisa bibliográfica e documental. | por |
dc.description.abstract | The debate about jurisdiction and constitutional supremacy is timeless. The phenomenon of judicialization of politics, the omission of the Legislative in the face of controversial issues and the violation of fundamental rights, call for answers that excel at the functioning of institutions and interaction between the Powers. In this sense theories emerge to try to solve this question. The theory of constitutional dialogue is one of them and seeks to achieve a dialogue between the Powers, represents an interaction and objective reciprocal collaboration between institutions in the construction of norms and constitutional interpretation. It is from this conception of constitutional dialogue that strategic litigation can be a means of stimulating dialogue, since it has as its setting a strategy of political claim and social transformation in order to drive new demands, is used in the Court to claim new sense of the laws before the judiciary, as well as enabling the dialogue between the institutions and society. Through the deductive method based on bibliographical and documentary research, this work investigates the possibility of strategic litigation succeeding as an instrument for promoting dialogue between the Powers, enabling the overcoming of the decisions of the Supreme Federal Court by the Legislature through deliberations compete: presentation of projects and drafting of laws, constitutional amendments. As a technician, strategic litigation was successful as an instrument to promote dialogue between the Powers, as it generated responses from the Legislative Power through the presentation of draft laws. This research used the deductive method with bibliographic and documentary research | eng |
dc.description.provenance | Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2020-11-19T19:01:14Z No. of bitstreams: 1 Samira Rodrigues Pereira Alves.pdf: 1161326 bytes, checksum: abdd756d7505980f3e79be881ed38aaa (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2020-11-19T19:01:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Samira Rodrigues Pereira Alves.pdf: 1161326 bytes, checksum: abdd756d7505980f3e79be881ed38aaa (MD5) Previous issue date: 2020-04-01 | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Nove de Julho | por |
dc.publisher.department | Direito | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UNINOVE | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | diálogos constitucionais | por |
dc.subject | litígio estratégico | por |
dc.subject | revisão judicial | por |
dc.subject | jurisdição constitucional | por |
dc.subject | constitutional dialogues | eng |
dc.subject | strategic litigation | eng |
dc.subject | judicial review | eng |
dc.subject | constitutional jurisdiction | eng |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | Diálogo constitucional: o litígio estratégico como método dialógico entre o supremo tribunal federal e o poder legislativo | por |
dc.title.alternative | Strategic litigation as a dialogical method between the federal supreme court and the legislative power | eng |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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