1. TEDE
  2. Ciências Sociais Aplicadas
  3. Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis
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dc.creatorCarvalho, Rafael da Silva-
dc.contributor.advisor1Silva Neto, Wilson Levy Braga da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9164867295710218por
dc.contributor.referee1Silva Neto, Wilson Levy Braga da-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9164867295710218por
dc.contributor.referee2Cymbalista, Renato-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5044872646602103por
dc.contributor.referee3Mizuca, Humberto Dantas de-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/8140882954837573por
dc.contributor.referee4Conti, Diego de Melo-
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/2098643827162361por
dc.date.accessioned2021-11-08T15:52:31Z-
dc.date.issued2021-05-21-
dc.identifier.citationCarvalho, Rafael da Silva. Participação social no processo legislativo no município de São Paulo: a revisão da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo – 2015/2016. 2021. 96 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.por
dc.identifier.urihttp://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2720-
dc.description.resumoO presente trabalho consiste em analisar a participação social no processo legislativo paulistano durante a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que teve como produto a Lei Municipal nº 16.402 de 22 de março de 2016. Por meio da avaliação dos resultados gerados pela participação em Audiências Públicas de cidadãos interessados em influenciar o conteúdo da legislação, busca-se elencar sua influência na tramitação do PL 272/2015 na Câmara Municipal de São Paulo. Para tanto, são propostas uma revisão de literatura sobre democracia e cidade, uma revisão sistemática de literatura para entender a relação entre democracia e o conceito de cidade inteligente e uma análise do processo legislativo. Como resultado, verifica-se uma influência da participação social, porém ela não é majoritária nas alterações ocorridas durante o processo. A partir da análise da prática da participação social em uma legislação que impacta diretamente os cidadãos e a apresentação dos resultados da pressão de seus diversos participantes, é possível indicar caminhos para a melhora da qualidade da democracia local, tornando a cidade mais sustentável em sua dimensão política.por
dc.description.abstractThe present work consists of analyzing the social participation in the São Paulo process legislative during the revision of the Land Use and Occupation Act, which had as its product the Municipal Law No. 16,402 of March 22, 2016. Through the evaluation of the results generated by the participation in Public Hearings of citizens interested in influencing the content of the legislation, it seeks to list its influence in the processing of PL 272/2015 in the City Council of São Paulo. To this end, a literature review on democracy and the city is proposed, a systematic literature review to understand the relationship between democracy and the concept of smart cities, and an analysis of the legislative process. As a result, there is an influence of social participation, but it is not a majority in the changes that occurred during the process. From the analysis of the practice of social participation in legislation that directly impacts citizens and the presentation of the results of pressure from its various participants, it is possible to indicate ways to improve the quality of local democracy, making the city more sustainable in its political dimension.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2021-11-08T15:52:31Z No. of bitstreams: 1 Rafael da Silva Carvalho.pdf: 2420365 bytes, checksum: 9386e755017766ef29ab132168ea4bd1 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2021-11-08T15:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael da Silva Carvalho.pdf: 2420365 bytes, checksum: 9386e755017766ef29ab132168ea4bd1 (MD5) Previous issue date: 2021-05-21eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Nove de Julhopor
dc.publisher.departmentAdministraçãopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUNINOVEpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveispor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectdemocraciapor
dc.subjectparticipação socialpor
dc.subjectlegislativopor
dc.subjectcidadepor
dc.subjectcidades inteligentespor
dc.subjectdemocracyeng
dc.subjectsocial participationeng
dc.subjectlegislativeeng
dc.subjectcityeng
dc.subjectsmart citieseng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAOpor
dc.titleParticipação social no processo legislativo no município de São Paulo: a revisão da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo – 2015/2016por
dc.title.alternativeSocial participation in São Paulo city legislative process: the revision of Land Use and occupation act – 2015/2016eng
dc.typeDissertaçãopor
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