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10-Jun-2019A função social da empresa em face dos princípios constitucionais da ordem econômica – necessidade de concretizaçãoOliveira, André Luiz Mattos deMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2022Os contratos empresariais como meio de garantia dos direitos humanos no âmbito das empresas transnacionaisBanhos, Emanuelle Clayre SilvaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Feb-2022Fundamentos do direito do desporto na atmosfera econômica e empresarial brasileiraBastos, Guilherme Augusto CaputoSayeg, Ricardo HassonPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
6-Dec-2022A integração dos direitos humanos à lex mercatoriaCampos, Tatiana de AlmeidaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Aug-2023A insuficiência da previsibilidade normativa e decisória para a consecução da segurança jurídica no âmbito da regulação econômico-empresarialSerpentino, DanielNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Jun-2023A pornografia e a proteção à infância: a regulação de plataformas digitaisRangel, Jackeliny FerreiraMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-May-2021A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão críticaLourenço, Natália Matos SantanaMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Feb-2021Função social da empresa e a responsabilidade social empresarial como fator determinante para um novo modelo de atividade empresarialBecker, Joseane IsabelMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Apr-2021Regulação da atividade de empresas transnacionais na economia de mercado: limites éticos e jurídicosHudler, Daniel JacomelliBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2013Qualidade na gestão do planejamento: ato administrativo digital e eficiência na regulação municipalRichardo, Rodolfo Luiz MadericNohara, Irene PatríciaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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