@MASTERSTHESIS{ 2017:176889339, title = {A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável}, year = {2017}, url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1719", abstract = "Tema relevante nas relações jurídicas é o papel da responsabilidade socioambiental no setor privado como meio para o desenvolvimento sustentável. Busca-se, inicialmente, a análise crítica dos princípios e garantias ambientais assegurados na legislação vigente, com foco no setor privado para se verificar a responsabilidade socioambiental das empresas, uma vez que o Poder Público esta insuficiente e não figura como o único sujeito a tutelar o meio ambiente. Em seguida, analisa-se o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, bem como os seus desafios e o enfoque social. Ato contínuo, faz-se um paralelo entre a ética e o direito ambiental, destacando-se, ainda, a moral. Por fim, analisa-se a postura do setor privado frente à responsabilidade socioambiental e a ética ambiental nos dias atuais. A abordagem na presente pesquisa propõe uma responsabilidade socioambiental empresarial com base no princípio da precaução, bem como nos demais princípios que tornem possível um desenvolvimento sustentável, garantidores de um meio ambiente sadio para a presente e futuras gerações como dispõe a atual Constituição Federal. Utiliza-se do método hipotético-dedutivo com análise da literatura jurídica e da legislação vigente.", publisher = {Universidade Nove de Julho}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Direito} }