@MASTERSTHESIS{ 2019:1165080452, title = {Ensino do direito: o direito como multiplicador de cidadania}, year = {2019}, url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2037", abstract = "O principal objetivo desta dissertação é analisar de que forma a educação jurídica formal e dogmática que vigora no Brasil desde sua criação em 1.827, pouco, ou quase nada evoluiu, frente a uma sociedade em plena ebulição e em constante transformação. Sem deixar de consignar que o Direito é na verdade um fenômeno humano - não desconhecendo os direitos ditos “naturais” - construído e exercido pelos homens. Daí, partimos para a indagação fundamental deste trabalho: como o ensino do Direito pode se conectar com as demandas sociais do presente? Pode o de ensino jurídico auxiliar na consolidação e exercício da plena cidadania? Contribuindo inclusive, para a diminuição de litígios nas vias periféricas? Diante do modelo solidificado de ensino jurídico centrado no conhecimento dogmático, abstrato e muitas das vezes, divorciado da realidade social, fomenta o mito de que o sistema jurídico tem respostas para todas as questões apresentadas pela sociedade, o que notadamente não reflete a realidade. Denota-se então, cada vez mais o distanciamento e despreparo dos operadores de Direito para solucionar a crescente complexidade das demandas sociais contemporâneas. Para nominar este contexto, adotou-se de forma genérica a expressão “crise do ensino jurídico”, o que nos parece, apenas parte de uma crise muito maior, que atinge todas as áreas do conhecimento. Justificando a escolha pelo tema central, o ensino jurídico deve ser capaz de proporcionar ao (novo) bacharel, maior profundidade no exercício de sua capacidade reflexiva, necessária ao enfrentamento da realidade social de forma crítica, sob uma perspectiva histórica, para possibilitar maior aproximação e diálogo entre a sociedade atual e o Direito, contribuindo para uma melhora na formação jurídica, importando em consequências positivas a toda sociedade. A pesquisa se mostra contextualizada diante do ideal de justiça perseguido pela atual sociedade e, frente aos novos paradigmas de eficiência e funcionalidade do Direito. Diante deste quadro, é salutar um salto qualitativo na formação jurídica. Não basta o incentivo à mudança na forma de ensinar o Direito, é necessário, antes de tudo, uma mudança na forma de enxergar e aprender o Direito, o que sob o nosso entendimento, se faz através do fortalecimento e aprofundamento nos estudos das matérias propedêuticas, como Teoria do Estado, Sociologia e Filosofia, entre outras, matérias que vêm perdendo espaço nos currículos escolares, para que o novo profissional do Direito, numa visão social mais ampla e participativa, seja muito além de mero agente litigante, um multiplicador de cidadania, notadamente contribuindo com a diminuição dos litígios nas regiões mais carentes através do diálogo e do enfoque no cidadão. A pesquisa realizada serviu-se de uma metodologia teórica, baseada na revisão bibliográfica. A proposta de mudança no paradigma do ensino jurídico, traz junto ao objeto de pesquisa, um resultado verificável a médio e longo prazo, cabendo a continuação permanente do referido estudo, que não pode permanecer restrito a este estudo. A pesquisa realizada serviu-se do método dedutivo e a técnica de pesquisa utilizada foi a bibliográfica.", publisher = {Universidade Nove de Julho}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Direito} }