@MASTERSTHESIS{ 2019:699657132,
 	title = {A contribuição das parcerias público privadas para o trabalho dos catadores de resíduos sólidos urbanos na cidade de Rio Grande da Serra - São Paulo},
 	year = {2019},
 	url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2079",
 	abstract = "Os catadores, além de exercer uma profissão insalubre, contribuem em ações ambientais, na medida em que recolhem materiais recicláveis provenientes de lixeiras, comércios ou espalhados pelas ruas. E, contribuem com a diminuição dos recursos naturais ao abastecer as indústrias recicladoras, reinserindo os resíduos sólidos em várias cadeias produtivas. No Brasil, a atuação dos catadores foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2002, porém, na PNRS é assegurado apenas aos que trabalham em associações, cooperativas ou centrais de triagens exercendo a função de catação, seleção e venda dos materiais oriundos de parceiros públicos e privados. Para que haja essa coparticipação, existe a Lei sobre Parceria Público Privada, que estabelece normas para licitação e contratação de parceiros público e privados. Assim, com o objetivo de analisar como as parcerias público-privadas podem contribuir para o trabalho dos catadores de resíduos sólidos urbanos, foi realizada um estudo caso único, caracterizando a pesquisa como um estudo exploratório e descritivo com abordagem qualitativa. A metodologia e o desenvolvimento da pesquisa, iniciou-se com levantamentos bibliográficos sobre temas relacionados à coleta seletiva, resíduos sólidos e trabalho dos catadores; sobre leis que regulamentam ações do poder público e privado e disciplinam a coleta e destinação dos resíduos sólidos e sobre leis de parcerias público-privadas. Em seguida, mapeou-se os sucateiros para as visitas técnica e, identificar os catadores envolvidos na coleta urbana e quais dificuldades enfrentam para serem reconhecidos. No levantamento de dados foram visitados os municípios de Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e Mauá, nos quais utilizaram, roteiros de entrevistas para os catadores, sucateiros, cooperativas e representantes da prefeitura. Os resultados apontaram a forma de organização, o tempo de existência, a escolaridade, as dificuldades, as condições de segurança de trabalho e saúde, o interesse de participar de um programa de coleta seletiva e a falta de apoio dos órgão públicos em reconhecer o trabalho dos catadores. A pesquisa evidenciou que o município dispõe dos meios legais para implantar um programa de coleta seletiva com a participação dos catadores, contudo, falta elaborar o plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Como contribuição desse trabalho, recomenda-se que a prefeitura elabore um plano com integração e participação de todos, desde a coleta seletiva, triagem e comercialização dos resíduos sólidos, normatizar a participação das Secretarias Municipais, promovendo campanhas nos bairros, sensibilizando a população a participar da coleta seletiva e valorizar o trabalho dos catadores.",
 	publisher = {Universidade Nove de Julho},
 	scholl = {Programa de Mestrado Profissional em Administração - Gestão Ambiental e Sustentabilidade},
 	note = {Administração}
}