@MASTERSTHESIS{ 2020:336239193, title = {O papel dialógico do supremo tribunal federal e o novo contexto da jurisdição constitucional}, year = {2020}, url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2356", abstract = "A presente dissertação oferece uma análise sobre os contornos da jurisdição constitucional, desde sua criação até a Constituição de 1988, e como isso tem contribuído para o crescimento da abertura da jurisdição constitucional como base de apoio às suas decisões. Aborda o crescente acesso à justiça em um ambiente favorável para efetivação das garantias dos direitos fundamentais violados. Analisa recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, que denotam a utilização de novas formas decisórias, o diálogo institucional, o uso de novas formas de resolução de conflitos associadas à adoção de métodos auto compositivos, como a conciliação, a negociação e a mediação. Traz exemplos do crescente papel dialógico do Supremo Tribunal Federal, suas formas se reflexos, prática esta que vem moldando as de liberações da Corte, criando legítimos processos dialéticos de legitimação de suas decisões. Traça um paralelo sobre o diálogo institucional e o Estado de Coisa Inconstitucional utilizado pela Corte Suprema da Colômbia e a possibilidade de uma atuação dialoga da entre STF e demais a tores para aplicação do ECI que garanta a efetividade de suas decisões.", publisher = {Universidade Nove de Julho}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Direito} }