@MASTERSTHESIS{ 2020:1728311605,
 	title = {Prova técnica simplificada e justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no código de processo civil},
 	year = {2020},
 	url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2391",
 	abstract = "Ao analisar um tema tão controverso como a prova técnica simplificada positivada no Código de Processo Civil foram necessárias uma série de medidas preparativas para que o assunto analisado não fosse considerado de forma isolada. 
 Para tanto, procurou-se definir, primeiramente, de que a forma a ideia de justiça pode ser abordada em uma nova sistemática processual e de que maneira os métodos hermenêuticos podem sem aplicados para o alcance dessa finalidade. 
 Procurou-se, ao decorrer do texto, afastar a pura exegese normativa abrindo margem para modelos interpretativos sistemáticos mais convergentes com a realidade processual que, com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, dá ênfase a princípios e tipos normativos abertos, tudo para prestigiar, de forma dogmática e objetiva, a previsibilidade procedimental.
 Em um segundo momento, definiu-se as principais roupagens da atual lei instrumental com comentários sobre acesso à justiça e razoável duração do processo. Neste prisma, a análise da positivação da prova pericial é realizada com enfoque crítico à massificação processual, sem prejuízo da reflexão das consequências deste fenômeno, seja na estrutura do Poder Judiciário, seja sob ótica dos jurisdicionados. 
 O exercício funciona como verdadeira medida preparatória a demonstrar como a aplicação da prova técnica simplificada pode maximizar célere, efetiva e justa prestação jurisdicional com o uso racional de recursos tecnológicos e humanos, além de pulverizar riscos e custos processuais desnecessários. 
 Com a exposição das principais características e peculiaridades de cada meio de prova, além das suas evoluções ao decorrer do tempo, abriu-se a possibilidade de explorar com mais clareza os meios com que as provas dialogam na lide fazendo com que o magistrado apresente seu juízo de valor e profira sentença satisfazendo o interesses das partes e colocando termo à inicial pretensão resistida.
 Resta claro, portanto, que o objetivo da dissertação é relacionar o instituto da prova pericial simplificada com as normas aplicáveis para o alcance de tal finalidade seja por meio de uma análise estritamente processual, seja por um viés filosófico e principiológico. 
 Por fim, com a legislação aplicável definida e a justificativa da necessidade de produção de prova técnica simplificada em casos positivados em lei, o último capítulo a relacionou com uma problemática já delineada, qual seja, o trânsito deste novo instituto nos autos do processo trazendo à baila todas as implicações práticas, notadamente quando da realização de Audiência de Instrução e Julgamento e a discussão da vinculação da prova pericial ao ato decisório. 
 Como os artigos específicos de lei são citados ao final, o paralelo com as normas constitucionais e especiais, notadamente a Lei 9.099/95, foi amplamente explorado e utilizado de forma comparativa, sem prejuízo de sugestões e indicação de premissas argumentativas. 
 Soluções e diretrizes são propostas com chamamento à conscientização de que mudanças sociais ensejam mudanças de leitura de institutos jurídicos. Sua revisitação permite, em última análise, o surgimento de novas subespécies de modalidades probatórias como a prova técnica simplificada positivada nos artigos 464, §§ 2º a 4º do Código de Processo Civil.",
 	publisher = {Universidade Nove de Julho},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Direito}
}