@MASTERSTHESIS{ 2020:1411201584,
 	title = {Diálogo constitucional: o litígio estratégico como método dialógico entre o supremo tribunal federal e o poder legislativo},
 	year = {2020},
 	url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2408",
 	abstract = "O debate sobre jurisdição e supremacia constitucional é atemporal. O fenômeno da
 judicialização da política, a omissão do Poder Legislativo diante de temas polêmicos e a
 violação de direitos fundamentais pedem respostas que primem pelo funcionamento das
 instituições e a interação entres os Poderes. Neste sentido surgem teorias para tentar solucionar
 esta questão. A teoria do diálogo constitucional é uma delas e busca realizar uma interlocução
 entre as Instituições, prima pela interação e a colaboração recíproca entre os Poderes na
 construção das normas e na interpretação constitucional. É a partir dessa concepção do diálogo
 constitucional que o litígio estratégico pode ser um meio de estimular o diálogo, uma vez que
 tem como cenário uma estratégia de reivindicação política e transformação social com o intuito
 de impulsionar novas demandas e provocar alguma mobilização do Poder Legislativo. É
 utilizado no Supremo Tribunal Federal para reivindicar um novo sentido às leis perante o
 judiciário, como também viabilizar o diálogo entre as instituições e a sociedade. Enquanto
 técnica verificou-se o êxito do litígio estratégico como instrumento de promoção do diálogo
 entre os Poderes, pois gerou respostas do Poder Legislativo através a apresentação de projetos
 de leis. Esta pesquisa usou o método dedutivo com pesquisa bibliográfica e documental.",
 	publisher = {Universidade Nove de Julho},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Direito}
}