@MASTERSTHESIS{ 2021:667167640, title = {A alternância republicana no parlamento: um olhar sobre a (re)eleição de veteranos políticos no Brasil}, year = {2021}, url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2502", abstract = "Esta pesquisa analisa o princípio republicano, desde os diversos conceitos de república abordados pela doutrina, até o movimento republicano no Brasil e no mundo ocidental, a fim de melhor compreender sua concretização na sociedade brasileira e com o propósito de comparar essas análises com a pouca alternância do poder político no Congresso Nacional, da perspectiva do neoconstitucionalismo. Para tanto, esta dissertação de mestrado verifica, eleição por eleição, de 1990 a 2018, o número de deputados e senadores novos e experientes eleitos pelo povo, demonstrando graficamente, predomínio de veteranos e falta de novas vozes no exercício do Poder Legislativo. Dada a dimensão normativa dos princípios, este estudo explora as Constituições brasileiras desde 1891 e o ordenamento jurídico vigente, em busca da realização do princípio republicano e da atuação positiva do Estado para torná-lo concreto na vida real. O objetivo principal é analisar se o Estado está descumprindo seu dever de materializar o princípio em perspectiva, ao não estabelecer limites para a possibilidade de reeleições. Esta pesquisa utiliza o método científico indutivo, por meio de pesquisa documental e revisão bibliográfica, com o apoio de métodos estatísticos e históricos.", publisher = {Universidade Nove de Julho}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Direito} }