@MASTERSTHESIS{ 2021:565030716, title = {Você sabe com quem está falando? O direito como discurso e a linguagem jurídica como dominação}, year = {2021}, url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2519", abstract = "O Direito e a Justiça vivenciam, já há algum tempo, um certo distanciamento da sociedade brasileira. O rebuscamento da linguagem jurídica (verbal e não-verbal) vem segregando e obstaculizando o acesso à justiça, previsto em nossa Carta Magna, assim, ferindo direitos e garantais fundamentais aduzidas pelo constituinte originário aos cidadãos brasileiros. Essencialmente, atribui-se ao “juridiquês” tais intercorrências haja vista existir, por incrível que pareça, ainda hoje, o entendimento de que a linguagem jurídica deve corresponder a uma linguagem científica, mais solene e rebuscada. Situação que, também, encarece o acesso à justiça e desacredita o Poder Judiciário. Contudo, amparado em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de uma abordagem sócio-filosófica, semiótica, o presente trabalho analisa e propõe possíveis soluções para que a linguagem e o discurso jurídico sejam inteligíveis, assegurem o efetivo acesso à justiça dos cidadãos brasileiros. O que se busca é ampliar as perspectivas do Tema, haja vista o mesmo tratar-se de uma garantia individual, constitucional, inerente a todo e qualquer ser humano, para o exercício e defesa de seus direitos, não apenas se limitando ao enforque do acesso gratuito ao Poder Judiciário.", publisher = {Universidade Nove de Julho}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Direito} }