@MASTERSTHESIS{ 2015:111481071, title = {Entre o proposto e o almejado: Da proposta do pacto nacional pela alfabetização na idade certa às expectativas almejadas por docentes participantes}, year = {2015}, url = "https://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1014", abstract = "A pesquisa teve como objeto a proposta do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), sendo objetivo geral evidenciar aspectos concernentes à sua estruturação e ao contexto político de sua nacionalização. Configuraram-se objetivos específicos: apresentar o PNAIC, destacando, com base nos documentos e marcos regulatórios, objetivos e finalidades, propostas de ação, seus pressupostos estruturantes e o conceito de alfabetização interveniente do programa; evidenciar o cenário político educacional em que se insere; investigar e elucidar seus antecedentes históricos; e promover um recorte analítico da realidade local de consolidação dessa proposta na prática, representada pela apresentação de breve ponderação da implementação do PNAIC na Rede de Ensino Municipal da cidade de São Paulo no recorte de tempo de 2013. A pesquisa fundamentou-se nos princípios do materialismo histórico, adotando como procedimentos metodológicos, além da pesquisa documental, a entrevista reflexiva e o procedimento quantiqualitativo de composição do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), no qual foram sujeitos, respectivamente, a ex-secretária do Estado do Ceará- Profª Sofia Lerche Vieira e docentes participantes do PNAIC no Município de São Paulo. Os resultados confirmaram, de um lado, a necessária implementação de política pública de educação capaz de assegurar a plena alfabetização, no sentido proposto pelo PNAIC; entretanto, de outro lado, os dados revelaram também fragilidades na transposição da proposta, tanto em contexto central quanto no atendimento à especificidade local, o que permitiu que reafirmássemos a imprescindibilidade da construção de um sistema de educação nacional (SAVIANI, 2001, 2010, 2014) que possa efetivamente balizar as ações de atendimento à Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (Lei n.° 9.394/96). Contudo a investigação não se esgotou, apontando para aspectos passíveis de nova pesquisa, tal como o porquê da ausência da referência ao Programa de Alfabetização na Idade Certa do Ceará nos documentos do PNAIC, para o que entende-se que seja necessário tecer outras nuances do contexto histórico e político no período de implementação.", publisher = {Universidade Nove de Julho}, scholl = {Programa de Mestrado em Gestão e Práticas Educacionais}, note = {Educação} }