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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
17-Dez-2016A judicialização do direito à educação básica e seus reflexos no processo de desenvolvimento sustentávelRios, Christian Robert dosMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dez-2013Qualidade na gestão do planejamento: ato administrativo digital e eficiência na regulação municipalRichardo, Rodolfo Luiz MadericNohara, Irene PatríciaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2019A razoável duração da prisão preventiva: uma análise dos critérios verificadores da dilação indevidaLouback, Cristian Lima dos SantosCaldas, Roberto Correia da Silva GomesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2015A conciliação e a mediação extrajudiciais no Brasil como instrumentos para a construção de uma sociedade autônomaOliveira, Virginia Grace Martins deMaillart, Adriana SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Jan-2017Tratamento adequado de conflitos: o efetivo acesso à justiça como forma de promoção do empoderamento social no BrasilTello, Ricardo Alejandro LopezMaillart, Adriana SilvaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2019Uma análise da eficácia jurisdicional para alcançar justiça por meio dos sistemas jurídicosAndrade Júnior, Carlos Sérgio DiasCruz, Luana Pedrosa de FigueiredoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2015O direito fundamental à razoável duração do processo penal e a prescrição da pretensão punitivaBraga, Hans Robert DalbelloMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2018O cumprimento de pena sem decisão transitada em julgado: efetividade processual versus presunção de inocênciaLascane Neto, FelipeCaldas, Roberto Correia da Silva GomesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Ago-2017Fomento em tecnologia e inovação na Espanha e no Brasil: análise do caso da região do grande ABCDMoraes, Kelly Corrêa deCaldas, Roberto Correia da Silva GomesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação