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27-Nov-2013A supressão da sucessão tributária e trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresaBento, SimoneCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2021O instituto da prescrição na tomada de contas especialBarros, João VieiraBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2020O desenvolvimento como direito humano fundamental à luz do direito constitucional econômicoBarbosa, Iuri GnatiucBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mar-2021O papel do ativismo judicial em direitos e garantias fundamentais e seus limites frente à omissão dos poderes executivo e legislativoCaporal, Hugo ChavesSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Abr-2020O papel democrático do supremo tribunal federal nas práticas de ativismo judicialCarneiro, Zamis MaiaLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dez-2014Métodos não convencionais de resolução de conflitos: perspectivas para uma justiça brasileira mais eficienteCampos, Cleiton deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2017Elementos de gestão aplicáveis ao processo judicial federalCarvalho, Murilo Alves deLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mai-2018A empresa exercida pelas sociedades anônimas e a concretude de direitos humanos na pós-modernidadeCamargo, Caio Pacca Ferraz deBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dez-2017Direito humano à inovação: análise sobre sua efetivação pelos parques tecnológicos credenciados pelo governo do estado de São PauloCampanilli, João CarlosSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dez-2013Princípio da eficiência: entre o modelo gerencial e os valores republicanosBittencourt, Daniela AlmeidaTucunduva Sobrinho, Ruy Cardozo de MelloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação