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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Jan-2016A solidariedade e a propriedade intelectual dos programas de computador: o valor do trabalho intelectual pelos direitos humanosCastralli, Renata BarbosaSilveira, Vladmir Oliveira daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Jan-2016O desafio da eficiência do estado democrático de direito no cenário da globalização econômicaFerreira, Antonio Carlos GomesNohara, Irene PatríciaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Out-2016Contornos jurídicos do status do refugiado no Brasil: desafios para a efetividade do direito à dignidade humanaGarcia, Luana Aparecida ZuppiSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2016Análise da efetividade do tratamento constitucional reservado à estrutura e à forma de atuação das emissoras de rádio e de televisão no BrasilLaginestra Junior, NelsonNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Fev-2016A sustentabilidade econômica no plano de recuperação judicial como garantia da função social da empresaPerondi Junior, LuciloCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dez-2016Industrialização, meio ambiente e consumo: é possível conciliar?Passarelli, Rosana PereiraSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Fev-2016Desjudicialização da execução fiscal e eficiência na gestão econômico-tributária: novos paradigmas para o poder judiciárioRakauskas, Sérgio Ricardo CairesLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2016A judicialização do direito à educação básica e seus reflexos no processo de desenvolvimento sustentávelRios, Christian Robert dosMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2016A crise do poder judiciário e o acesso à justiça compartilhado: por uma nova visão do acesso à justiça no BrasilSilva, Milene Landolfi La PortaCouto, Mônica BonettiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Out-2016O direito constitucional e os direitos humanos como reguladores da atuação das empresas transnacionaisVailatti, Diogo BasilioBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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