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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
17-Dez-2014Processo judicial eletrônico: a celeridade e a legitimidade das comunicações processuais eletrônicasAvila, Leonardo de CarvalhoNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dez-2014Métodos não convencionais de resolução de conflitos: perspectivas para uma justiça brasileira mais eficienteCampos, Cleiton deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Ago-2014A privacidade do consumidor e a responsabilidade da empresa no espaço virtual: uma análise sob a ótica da eficácia direitos fundamentais nas relações privadas e da funcionalização do direito na responsabilidade da empresaGaspar, Gisele de Lourdes Friso SantosLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2014O greenwashing e suas implicações quanto a publicidade abusiva e enganosa à luz código de defesa do consumidorMauro, Victor da SilvaMoro, Maitê Cecilia FabbriPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Out-2014O juizado especial cível e o paradigma da eficiência diante do código de processo civilPedroso, Alberto Gentil de AlmeidaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dez-2014O tratamento tributário diferenciado na construção da igualdade material para as microempresas e empresas de pequeno porte (como incentivo ao seu desenvolvimento)Pichiliani, Mauricio CarlosSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Dez-2014Os riscos da nanotecnologia e a responsabilidade socioambiental e ética da empresaSantos, Queila Rocha Carmona dosSilveira, Vladmir Oliveira daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Jun-2014Matrizes luso-europeias na formação do constitucionalismo brasileiro: reflexos na prestação jurisdicional contemporâneaSessa, Márcio deNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Dez-2014O contrato como um dos instrumentos jurídicos para o desenvolvimento sustentávelMaia, Claudia Elly LarizzattiMoro, Maitê Cecilia FabbriPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dez-2014Realização do "Welfare Mix" pelas empresas transnacionais: funcionalização e desafios do direitoOliveira, Anderson NogueiraCarvalho Neto, Frederico da CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação