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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Mar-2018O uso da água como bem ambiental em proveito do consumo humanoAzzoni, Alessandro Luiz OliveiraFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mai-2018A empresa exercida pelas sociedades anônimas e a concretude de direitos humanos na pós-modernidadeCamargo, Caio Pacca Ferraz deBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2018O controle dos repasses públicos ao terceiro setor no estado de São Paulo e a lei nº 13.019/14: um olhar crítico para a atuação das entidades sem finalidades lucrativasCosta, Daiane Vieira MeloSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mai-2018A recuperação judicial da empresa em crise: hipóteses concretas de estímulo à sua preservaçãoFernandes, Francisco BeneditoCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Abr-2018O Estado como garantidor dos direitos fundamentais e o protagonismo do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos sociaisDaiuto, Alexandre AlcortaLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dez-2018O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua (in)aplicabilidade aos juizados especiais cíveis estaduaisGabriel, Bruno CristianCunha, Alexandre Luna daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2018Ata notarial: a produção de prova na via extrajudicial e a efetividade da justiçaKashiwagi, Erika KazumiCunha, Alexandre Luna daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Fev-2018Processo judicial eletrônico e a informática jurídica: um olhar para o uso da inteligência artificial como ferramenta de eficiência na prestação jurisdicionalSilva, Antonio Donizete Ferreira daLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mar-2018O papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos difusos e coletivos e a necessidade de utilização das Alternative Dispute Resolution (ADRS)Marques, Emanuel Adilson GomesNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2018O cumprimento de pena sem decisão transitada em julgado: efetividade processual versus presunção de inocênciaLascane Neto, FelipeCaldas, Roberto Correia da Silva GomesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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