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8-Oct-2019Da possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nas decisões dos tribunais de contas do BrasilMaieto, Rosano PierreMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2020Alternativas para minimizar os impactos causados pelas dispensas coletivasMartino, Ana Cecilia Sampaio deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2023O empoderamento feminino e a violência patrimonial no casamento e na união estávelMolina, VivianeMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Apr-2021Justiça Multiportas e Práticas Restaurativas na Polícia Militar do Estado de São Paulo à luz da hermenêutica constitucional da ordem públicaOliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2019A cooperação como modelo processual civilPeghini, Aline Aparecida Santos CostaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2020A eficácia da conciliação on-line na sociedade da comunicação: um estudo sobre as plataformas digitais no estado de São PauloPossato, Karim Regina NascimentoMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Feb-2024Os Dispute Boards e sua função social: conflitos empresariais em contratos complexosPossato, Karim Regina NascimentoMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Aug-2024Os direitos da personalidade, em especial a liberdade de expressão, sob a perspectiva do fenômeno social kidult e seus reflexos no dano moral e para a empresaRamos, Alessander Marcondes FrançaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Jun-2023A pornografia e a proteção à infância: a regulação de plataformas digitaisRangel, Jackeliny FerreiraMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2016A judicialização do direito à educação básica e seus reflexos no processo de desenvolvimento sustentávelRios, Christian Robert dosMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Apr-2020Mediação policial: novas perspectivas da segurança pública para a violência familiarRodrigues, Patrícia PachecoMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2015A justiça militar da união e o princípio da eficiênciaSantos, Fábio Tenório dosMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2023Parcelamento do solo urbanoSilva, José Marcelo TossiMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Jul-2020Precedentes judiciais e segurança jurídica: caminhos para uma justiça eficienteSilva, Marcelo Fernandes eMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Nov-2013O ativismo judicial no supremo tribunal federal na garantia do direito à saudeSouza Junior, Arthur Bezerra deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Feb-2020Aplicação dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho: efetividade jurisdicional e acesso à justiçaSouza, Lucas Oliveira dos ReisMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2021A Polícia Militar do Estado de São Paulo e as novas competências da Justiça Militar Estadual (LEI n.º 13.491/17)Tarelov, João FábioMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Apr-2022Os instrumentos do Instituto Soft Law como ferramentas para a afirmação do novo enfoque capitalistaWagner, Everton da CostaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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