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14-May-2019Aplicação dos artigos 521 e 523 do código de processo civil à execução trabalhista face a busca da efetividade da tutela jurisdicionalAndrade, Raphael DiasSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Sep-2023Trabalho em navios de cruzeiros marítimos e sua perspectiva econômicaAngel, Bruna Sampaio deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2023Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveisAngrisani, Vera LuciaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
3-Apr-2019A correlação entre mídia, opinião pública e os julgamentos em matéria penalAraujo, Ricardo Manoel Cruz deLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2025A problemática da patenteabilidade de material genético humano no INPI: uma análise da técnica CRISPR no uso das edições genômicas como vetor de patente dos produtos biológicos humanosAriosi, Mariângela de FátimaSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jun-2023Impacto econômico do reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetivaAssad, Michele Matias MalheiroMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2014Processo judicial eletrônico: a celeridade e a legitimidade das comunicações processuais eletrônicasAvila, Leonardo de CarvalhoNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2018O uso da água como bem ambiental em proveito do consumo humanoAzzoni, Alessandro Luiz OliveiraFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2023Compromisso constitucional com a pacificação: provenção de litígios e tratamento adequado de conflitos empresariaisBacellar, Roberto PortugalNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
22-Jun-2023A ineficiência do modelo brasileiro de repressão e prevenção aos crimes de tráfico de drogas ilícitas sob a ótica da análise econômica do direitoBaldini, Alessandra Gomes FariaCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2022Os contratos empresariais como meio de garantia dos direitos humanos no âmbito das empresas transnacionaisBanhos, Emanuelle Clayre SilvaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2020A informática e os contratos na atividade empresarial e seus reflexos no meio ambienteBarbosa, André LuizSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2021O ensino por meio da educação a distância no sistema carcerário baiano como mecanismo de ressocializaçãoBarbosa, Fernanda Graziella BispoCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2020O desenvolvimento como direito humano fundamental à luz do direito constitucional econômicoBarbosa, Iuri GnatiucBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Dec-2025A instituição da remuneração autoral facultativa do Tratado de MarraquecheBarreto, Carlos Gustavo Guimarães AlbergariaSantos Júnior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Dec-2024O fenômeno do de-risking e do overcompliance: sua problemática, regulação e possível soluçãoBarreto, Cássio de Alencar TelesCavali, Marcelo CostenaroPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
19-Aug-2021ESG e a tutela constitucional da sustentabilidadeBarreto, Rodrigo Moreno PazNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Jun-2025Sistema de justiça multiportas e insolvência empresarial: fundamentos da desjudicialização da recuperação extrajudicial pela via do tabelionato de notasBarros, Clesia dos SantosCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
9-Sep-2019A sustentabilidade do direito ao transporte no município de São Paulo: análise da legislação localBarros, Fábio NogueiraFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2021O instituto da prescrição na tomada de contas especialBarros, João VieiraBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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