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5-Dec-2024A participação do estado na empresa em recuperação judicialMoreira Neto, Rubem Aloysio MonteiroCosta, Daniel CarnioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2025A desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicialMoreira, Gil WenderCosta, Daniel CarnioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Aug-2020A educação em direitos humanos como instrumento de consolidação dos direitos fundamentais e da democraciaMoreira, Laura Maria FerreiraChalita, Gabriel Benedito IssaacPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dec-2024Standards de prova na persecução penal de crimes societáriosMotta, Thiago de LucenaDantas, Marcelo Navarro RibeiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Feb-2021A regulação da atividade empresarial das operadoras de plano de saúde: avaliação de falhas de mercado, consequências e propostas de políticasMoura, Caroline Emmerich Gomes Leal deCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2014O processo judicial eletrônico como meio de efetivação do acesso à justiça para concretização dos direitos trabalhistasNabarreto, Rodrigo LopesSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2024Greenwashing: o problema do ESG nas empresas transnacionais em face da legislação brasileiraNalini, Ana Rita de MoraesFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
24-Jun-2019Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileirosNegrão, João Vitor Ferreira de FariaVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2020As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidosNepomuceno, Angelina de SeixasFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Mar-2014Mundo globalizado e trabalho digno: realidade ou utopiaNese, Cristiana EugeniaSilveira, Vladmir Oliveira daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dec-2013Duração razoável da investigação criminal: uma garantia fundamental do investigadoNunes, Marcelo AlvesTucunduva Sobrinho, Ruy Cardozo de MelloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Apr-2020Consequencialismo judicial e eficiência: uma perspectiva éticaNunes, Miguel CordeiroJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2023A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiroOctaviani, TiagoSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2019A função social da empresa em face dos princípios constitucionais da ordem econômica – necessidade de concretizaçãoOliveira, André Luiz Mattos deMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2014Realização do "Welfare Mix" pelas empresas transnacionais: funcionalização e desafios do direitoOliveira, Anderson NogueiraCarvalho Neto, Frederico da CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Nov-2024Princípio do formalismo moderado em licitações na modalidade pregão: estudo da fase de habilitaçãoOliveira, Carlos Henrique Costa deTuma, EduardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Apr-2024Argumentação probatória e seus reflexos na busca de uma decisão justa no processo penalOliveira, Cláudia Caroline Gracioli deBello Filho, Ney de BarrosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2025Pejotização no trabalho médico: critérios jurídicos para compatibilização entre livre iniciativa e proteção ao trabalho dignoOliveira, Cristiane Vieira deMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Apr-2021Justiça Multiportas e Práticas Restaurativas na Polícia Militar do Estado de São Paulo à luz da hermenêutica constitucional da ordem públicaOliveira, Diógenes Wagner Silveira Esteves deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Nov-2024Repercussão geral e a constitucionalização da propriedade intelectualOliveira, Francisco de Assis Macario deSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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