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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Mar-2018O uso da água como bem ambiental em proveito do consumo humanoAzzoni, Alessandro Luiz OliveiraFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2023A pornografia e a proteção à infância: a regulação de plataformas digitaisRangel, Jackeliny FerreiraMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2020A informática e os contratos na atividade empresarial e seus reflexos no meio ambienteBarbosa, André LuizSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Abr-2020O papel democrático do supremo tribunal federal nas práticas de ativismo judicialCarneiro, Zamis MaiaLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2020O papel dialógico do supremo tribunal federal e o novo contexto da jurisdição constitucionalCampos, Marcelo Vieira deLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2020A sustentabilidade como requisito para o alcance do lucro e desenvolvimento socialCruz, Giovanna Paulino de AraujoSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Abr-2019Pornografia da vingança e a tutela dos direitos fundamentais da vítimaDomingues, Diego SigoliLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Abr-2018O Estado como garantidor dos direitos fundamentais e o protagonismo do Supremo Tribunal Federal na efetivação dos direitos sociaisDaiuto, Alexandre AlcortaLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Set-2020(Des)judicialização da saúde: um debate atual e necessário, com ênfase no âmbito municipalGonçalves, Cristian DavidLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mai-2020A hipótese da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelas polícias militares estaduais, polícia federal e polícia rodoviária federalSilva, Marcos Paraíso daLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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