@MASTERSTHESIS{ 2016:1757328341, title = {O desafio da eficiência do estado democrático de direito no cenário da globalização econômica}, year = {2016}, url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1221", abstract = "A presente dissertação objetiva refletir acerca do desafio da eficiência do Estado Democrático de Direito no cenário da globalização econômica. Problematiza a crise paradigmática e institucional do Estado com foco na sua cooptação por grupos hegemônicos que exercem pressão regulatória. Este movimento acaba tendo reflexos no avanço da justiça social, sendo o princípio da eficiência, no contexto pós-moderno, relacionado, portanto, com aspectos de exclusão social. Além dos referenciais teóricos que refletem a pós-modernidade, há o cotejo das funções do Estado em relação à sua estruturação na modernidade, bem como uma reflexão crítica sobre seu papel do ponto de vista da dominação. Espera-se, assim, refletir acerca da mudança do papel do Estado, que, de instrumento de sustentação do capitalismo na sua gênese, passou a importante instância de resistência às forças desregulamentadoras que causam fragmentação e exclusão social na contemporaneidade. A abordagem relaciona o Estado com o paradigma da eficiência, sendo a justiça social vista como um dos objetivos incorporados pelo Estado Democrático e Social de Direito.", publisher = {Universidade Nove de Julho}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Direito} }