@MASTERSTHESIS{ 2018:923444150, title = {Flexibilização procedimental e efetividade do processo}, year = {2018}, url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1957", abstract = "O presente trabalho aborda o fenômeno da flexibilização procedimental, técnica processual a qual permite que os atos e procedimentos sejam ajustados às peculiaridades da causa, proporcionando a entrega de uma tutela jurisdicional efetiva, pressuposto da garantia constitucional do acesso à justiça. Pretende-se estabelecer a ligação entre a flexibilização do procedimento e a visão constitucional do processo, bem como com a análise do processo como instrumento para realização do direito material. Para tanto, analisaremos a regra acerca da estabilização, e as flexibilizações admitidas em nosso sistema processual, seja de forma expressa ou implícita, na busca da prestação da tutela jurisdicional justa, célere e efetiva, valendo-se nesta pesquisa do método hipotético-dedutivo, e pesquisa preponderantemente bibliográfica.", publisher = {Universidade Nove de Julho}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Direito} }