@MASTERSTHESIS{ 2019:78796340,
 	title = {Uma análise da eficácia jurisdicional para alcançar justiça por meio dos sistemas jurídicos},
 	year = {2019},
 	url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2033",
 	abstract = "A fundamentação da decisão judicial é a essência do julgado. Ela define a validade da decisão. Entretanto, restam questões sobre como verificar a validade da fundamentação: se seria correto analisar através do seu enquadramento no sistema normativo positivado, ou se o melhor seria analisar através da ótica da efetividade da solução apresentada ao caso concreto, mesmo que sua fundamentação seja por fatores não normativos. O presente trabalho pretende responder tal questionamento pela análise, em um primeiro momento, dos diferentes sistemas jurídicos, das correntes jurídicas do positivismo e do realismo jurídico e, por fim, das influências dessas duas escolas na construção da teoria da fundamentação da decisão no judiciário brasileiro. A pesquisa das influências de tais escolas, de uma forma mais prática, pretende responder se existe no Brasil um sistema jurídico misto próprio da forma de concepção da decisão, e se esse sistema faz julgados que buscam a justiça ou a formalidade, fazendo tal análise sob a ótica da eficácia jurisdicional e da segurança jurídica.",
 	publisher = {Universidade Nove de Julho},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Direito}
}