@MASTERSTHESIS{ 2019:2095213489,
 	title = {A função econômica das instituições notariais e de registro: instrumentos de redução das assimetrias informacionais e dos custos de transação},
 	year = {2019},
 	url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2112",
 	abstract = "O objeto do presente estudo é a relação das instituições notariais e de registro com a Economia. O enfoque a ser dado será a função econômica desempenhada pelas instituições notariais e de registro. Pela relevância das instituições notariais e de registro à sociedade e por suas características peculiares, pretende-se demonstrar, à luz da relação entre o Direito e a Economia, que as instituições notariais e de registro foram criadas para a estabilização da sociedade e auxilio na regulação da economia. As instituições notariais e de registro exercem atividade público-privada: pela sua relevância à sociedade e pelo meio de acesso; privada pelo fato de os notários não serem considerados servidores públicos em sentido estrito nem atuarem os cartórios como típicas concessões de serviços públicos, possuem características peculiares que ensejam questões jurídicas de alta complexidade. Considerando que a tais instituições desempenham funções essenciais na dinâmica da sociedade complexa, pretende-se assim investigar se a atividade notarial e registral reduz custos de transação e se aumenta a confiança nas declarações das partes, reduzindo a assimetria de informações. Além disso questiona-se se as instituições notariais e de registro produzem informação imparcial, produto comunicacional que estabelece pontes entre a eficiência econômica e confiança. Investiga-se se possuem grandes conexões com o direito e a economia, por sua lida diária estar envolvida nos contratos e na propriedade, especialmente imobiliárias. O trabalho está dividido em três capítulos. O primeiro capítulo abordará o estudo das instituições notarias e de registro, suas funções e sua natureza jurídica. Depois analisa-se o valor das instituições notariais e de registro como redutoras de assimetrias informativas, produto de grande valor na sociedade econômica atual. O segundo capítulo tratará da função econômica das notas e dos registros, dividindo-se o capítulo entre função econômica dos sistemas registrais e função econômica dos sistemas notariais, apresentado um subtítulo para cada especialidade relacionada, notadamente os serviços de registros de imóveis, registro civil das pessoas naturais e notariado. O terceiro capítulo analisará dados empíricos e estudo de casos buscados na jurisprudência administrativa, jurisdicional, bem como em dados fornecidos pelas associações e instituições notariais e de registros com mais profundidade, para responder, através de casos reais as questões suscitadas inicialmente no presente trabalho. O presente trabalho serviu-se de pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se do método dedutivo.",
 	publisher = {Universidade Nove de Julho},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Direito}
}