@MASTERSTHESIS{ 2019:1177911837, title = {A cooperação como modelo processual civil}, year = {2019}, url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2114", abstract = "Intenta a presente dissertação tratar acerca do modelo cooperativo de processo na esfera do Direito Processual Civil. Para tanto, analisa-se uma estrutura basilar da Teoria do Direito do jusnaturalismo ao neoconstitucionalismo, a fim de expor a valoração e a influência da cultura ao longo dos tempos no ordenamento jurídico. A seguir, têm-se as distinções entre a teoria dos princípios e os conceitos entre normas, princípios e regras, além da cláusula geral e do conceito jurídico indeterminado, com o fito de compreender a importância de cada conceito e o emprego no ordenamento. Avalia as tradições jurídicas eternizadas pelos sistemas da common law (sistema jurídico anglo-saxônico) e da civil law (família romana-germânica) e a influência desses sistemas em relação ao ordenamento brasileiro, que, diante do novo Código de Processo Civil de 2015, despontou como híbrido. Com o modelo cooperativo, o Estado Democrático de Direito chancela a democracia participativa, a solidariedade social, o devido processo legal e a utilização do contraditório, sendo o magistrado, nesse modelo, sujeito ao contraditório. Diante da mudança de metodologia de trabalho preconizada pelo Código de Processo Civil de 2015, analisam-se os modelos processuais então existentes: adversarial (isonômico ou simétrico) e inquisitivo (hierárquico ou assimétrico). O modelo cooperativo desponta como aquele que insere uma dialética processual, além do contraditório. O magistrado é tido como paritário em relação às partes e viabiliza o exercício da democracia participativa, já quanto à sua decisão, esse se verticaliza como no modelo assimétrico, por essas razões é reconhecido como híbrido. As partes, em todo processo, se submetem às normas de conduta, urbanidade, ética e principalmente boa-fé. Esse modelo sui generis propõe uma comunidade de trabalho e pretende sustentar uma resposta à sociedade pelo anseio de justiça e efetividade na prestação da tutela jurisdicional.", publisher = {Universidade Nove de Julho}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Direito} }