@MASTERSTHESIS{ 2021:389921292,
 	title = {A exploração industrial sustentável do patrimônio genético},
 	year = {2021},
 	url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2523",
 	abstract = "O patrimônio genético tem se tornado a cada dia, com o avanço da ciência, alvo de múltiplas pesquisas científicas tendo em vista o rico potencial de exploração industrial desse bem singular que compõem a biodiversidade nacional. Sendo assim, cresce o interesse da indústria, no que tange aos mais variados seguimentos, de financiar produzir e comercializar o resultado da composição química de informações de origem genética oriundas dos seres vivos de todas as espécies, seja animal, vegetal, microbiana ou fúngica. Nesses termos, importante mencionar que o patrimônio genético, ainda que inserido no conceito de bem ambiental de natureza transindividual, desfrutando de ampla proteção do ordenamento jurídico, não se revela intangível. Isso porque, os experimentos voltados para as intervenções no patrimônio genético e conhecimento associado podem, legitimamente, ser alvo de exploração industrial. Até mesmo porque, trata-se de importante setor da atividade industrial, capaz de gerar riquezas e fortalecer a economia nacional. O que deve ser observado são os imperativos constitucionais, além dos múltiplos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, em que evidente a preocupação de proteger o meio ambiente para futuras gerações, de maneira que a exploração industrial seja sustentável, ou seja, respeitando o ordenamento vigente, em especial os princípios constitucionais que se caracterizam como vetores interpretativos, ou seja, os princípios ambientais que constam nas pelas leis, mencionados pela doutrina e jurisprudência ao longo dos anos.",
 	publisher = {Universidade Nove de Julho},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Direito}
}