@MASTERSTHESIS{ 2021:13461547,
 	title = {Ativismo judicial e democracia: o papel do judiciário em um regime democrático},
 	year = {2021},
 	url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2601",
 	abstract = "O presente estudo tem por objetivo analisar as causas e consequências do Ativismo Judicial no Brasil, verificando se as decisões proferidas pelos tribunais têm observado a vontade do constituinte originário e se estão adequadas aos valores sociais hodiernos. Para alcançar este objetivo discute-se a relação conflitante entre ativismo judicial e a democracia representativa, primeiramente sobre a formação do Estado Democrático e a separação de poderes, bem como sobre os movimentos constitucionais e neoconstitucionais que foram precursores do ativismo judicial no Brasil, para então entender as técnicas interpretativas que definem a validade das decisões proferidas. Por fim, analisar-se-á os padrões argumentativos utilizados pelos tribunais para decidir questões controversas, bem como os fatores políticos e institucionais que estimulam a postura ativista, inclusive no Supremo Tribunal Federal e como isso se relaciona com a democracia.",
 	publisher = {Universidade Nove de Julho},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Direito}
}