@MASTERSTHESIS{ 2021:1721343945, title = {A revogação de mandatos como instrumento para a solução de crises políticas e de pacificação social}, year = {2021}, url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2602", abstract = "Este trabalho tem como finalidade imiscuir nas razões que traduzem o sentimento popular de descrédito em relação à classe política como um todo, sendo que esta percepção passa pela falta de identificação ou de legitimidade do sistema representativo, conforme demonstrado mediante uma narrativa do mundo contemporâneo e também em relação aos encargos históricos consequentes do descolamento da classe política com a sociedade, o que reflete no enfraquecimento do modelo democrático, principalmente quando se tem a frente o sistema presidencialista de governo. Ao analisar os institutos atinentes à democracia participativa, em especial à necessidade da implementação de um sistema de revogação de mandatos eletivos mediante iniciativa popular, tem-se o objetivo de demonstrar que este instrumento pode ser o necessário estímulo para o arrefecimento do momento politicamente turbulento vivenciado pelo Brasil e no mundo, sendo que, quanto mais alargada a participação popular nas questões atinentes ao controle político da sociedade, mais legítimo será o sistema de representação e maior o fortalecimento do sistema democrático.", publisher = {Universidade Nove de Julho}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Direito} }