@MASTERSTHESIS{ 2023:1497708031, title = {Cidades inteligentes: uma alternativa para minimizar os problemas enfrentados na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado}, year = {2023}, url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3233", abstract = "O conceito de Cidades Inteligentes é de suma importância na atualidade, vindo a ser observado, inclusive, internacionalmente. A relevância do tema se dá em razão aos potenciais desafios ambientais do presente e do futuro, bem como o aumento desenfreado da população urbana, que necessita de melhora constante da sua qualidade de vida. Primeiramente, realizou-se o estudo do desenvolvimento sustentável e do meio ambiente ecologicamente equilibrado, com observância a diversos princípios jurídicos que norteiam o meio ambiente e representam formas de prevenção e reparação. São muitos os critérios para definição de uma Cidade Inteligente, sendo que, o presente trabalho, passará a analisar a implementação delas com observância a minimização dos problemas ambientais que existem na sociedade, possibilitando que haja um ambiente ecologicamente equilibrado em conjunto com o crescimento socioeconômico. Trata-se de um conceito ainda em construção, porém, a base para identificação de quão inteligente é uma cidade, se dá em observância aos quesitos de mobilidade e acessibilidade, meio ambiente, urbanismo, tecnologia e inovação, saúde, segurança, educação, empreendedorismo, energia, governança e economia. A legislação é um alicerce para possibilitar o alcance de um município ao conceito de uma Cidade Inteligente, haja vista que, através dela, serão dispostos princípios, objetivos e prioridades a serem seguidas, ou seja, todas as diretrizes necessárias para concretização da meta traçada, podendo haver, inclusive, a criação de grupos de trabalho específicos para tanto. Também se observa a importância das agências reguladoras, que possuem como atribuições a regulação, o controle e a fiscalização da prestação de serviços de caráter público. O método utilizado na presente dissertação é o analítico, sendo que, através deste, se faz um estudo de referências bibliográficas para aperfeiçoar o problema de estudo. Entende-se que há uma série de problemas ambientais no Brasil e há a necessidade de evitá-los ou minimizá-los para que se possa atingir a sustentabilidade e um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como inferir direitos básicos aos cidadãos, pois, posteriormente, se pode criar as Cidades Inteligentes, que necessitam ter uma visão multissetorial, observando questões sociais, ambientais e econômicas.", publisher = {Universidade Nove de Julho}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito}, note = {Direito} }