@PHDTHESIS{ 2024:997355625,
 	title = {A história universal das nações de Giambattista Vico e a barbárie regressada na idade dos direitos humanos},
 	year = {2024},
 	url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3398",
 	abstract = "A pesquisa tem por objetivo romper o paradigma de temporalidade baseada na ideia de progresso constante e linear da humanidade, subjacente ao tratamento fundamentalista dispensado pelas nações periféricas aos direitos humanos, em termos de compatibilidade com à cultura local, denunciando o excesso de internacionalização no atual paradigma de incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Para isso, utiliza-se da dissociação entre desenvolvimento ontogenético e filogenético da humanidade, partindo do direito natural concreto de Giambattista Vico, segundo a idealização arquetípica do direito divino (teocracia), direito heróico (aristocracia), direito da humanidade (humanista-teocêntrico) para, numa etapa seguinte, apresentar a idade dos direitos humanos (humanista-antropocêntrico), como repetição arquetípica do Conflito de Ordens. Nessa idade última da humanidade, a percepção histórica viquiana é projetada aos acontecimentos históricos do mundo moderno e contemporâneo, como repetições jurídico-arquétipicas passadas, numa ótica específica, abrangendo os eventos históricos do imperialismo das nações centrais no séc. XIX, a guerra total entre potências na primeira metade do século XX, o processo de elaboração e redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a reorganização e polarização da ordem mundical no pós-guerras e a guerra contra o terrorismo. A intervenção de países centrais para a solução de conflitos internacionais sob a justificativa da violação de direitos humanos é exposta como repetição do arquétipo de dominação entre nações centrais sobre periféricas e de regressão da humanidade à barbárie. Partindo de uma antropologia historicista, defende a insustentabilidade do caráter universal dos direitos humanos, sua artificialidade, a insuficiência da abertura e generalidade de sua linguagem normativa para efetivação do multiculturalismo efetivo, devido a seu distanciamento em relação à realidade e visão de mundo das nações periféricas. Defende, diante disso, a necessidade de regionalização dos direitos humanos, mediante uma prévia filtragem constitucional e/ou regulamentação legal dos Tratados Internacionais, a manutenção da centralidade sistêmica da CR/88, como Carta Política identitária nacional, pela condição de nação periférica não emancipada em termos de demandas sociais, educacionais e carência de substancialização ética da sociedade civil. Propõe um redirecionamento da hermenêutica jurídica para a realidade da cultura nacional.",
 	publisher = {Universidade Nove de Julho},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Direito}
}