@PHDTHESIS{ 2024:47427070, title = {Os grupos de trabalho intersetorial e o Programa Saúde na Escola: impactos para a realidade}, year = {2024}, url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3542", abstract = "O Programa Saúde na Escola (PSE), iniciativa dos Ministérios da Educação e da Saúde tem por objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde. Em sua organização, apresenta os Grupos de Trabalho Intersetorial (GTI). Logo, há a necessidade de compreender como se efetiva essa política pública por meio dos GTI do PSE na organização, planejamento, execução das ações, e autonomia na administração dos recursos financeiros do Programa, ou seja, a forma de atuação dos GTI pode fomentar ou minimizar o potencial de promoção e prevenção à saúde dos estudantes das escolas pactuadas ao PSE. Assim, as hipóteses a serem verificadas são: H1 – Os GTI colaboram para que o PSE traga mudanças efetivas na saúde dos estudantes beneficiados por suas ações; H2 – Os GTI colaboram para que o PSE cumpra sua função social de reduzir as vulnerabilidades dos estudantes da rede pública de ensino. Para confirmar ou refutar tais hipóteses, o objetivo geral desta pesquisa é compreender como se dá a atuação e o alcance dos GTIs do PSE. Seus objetivos específicos são: analisar se a composição dos GTIs do PSE atende às exigências do referido Programa; analisar a autonomia (ou não) dos GTIs na aplicação dos recursos financeiros do Programa, e; buscar identificar se diferentes maneiras de organização e atuação dos GTI interferem na produção de resultados, como política pública de Estado. Para isso, esta pesquisa foi desenvolvida segundo uma abordagem qualitativa, exploratória, realizada por meio de um questionário respondido por 90 membros de GTI de estados e capitais de todas as regiões do país. O referencial teórico, entre outros, destaca, Donald Bundy, 2006 e 2011, na análise da saúde escolar em âmbito internacional; Jefferson Mainardes, 2009 e 2018, na Abordagem do Ciclo de Políticas; Luciana Köptke, 2015 e 2023, na análise da política pública de saúde escolar e do PSE e Herbert Marcuse, 1973 e 1975, e Theodor Adorno, 1995 e 2023, para discutir a função social do PSE. Os resultados sinalizam pouco envolvimento dos membros dos GTI nas ações e na própria política pública do Programa, alta rotatividade ou composição incompleta, influenciado, entre outros fatores, pela falta de servidores e alta demanda de trabalho e falta de autonomia administrativa e financeira sobre o PSE. Desde 2007, a ação intersetorial é o maior potencial e desafio do PSE. Potencial, por aliar as duas maiores políticas sociais brasileiras, que possuem o maior contingente de profissionais, estabelecimentos e os maiores orçamentos em qualquer ente federativo. Desafio, pois, tanto a educação quanto saúde possuem suas próprias agendas, prioridades, metas e dificuldades. O PSE apresenta avanços como uma política pública presente em 99% dos munícipios levando prevenção e promoção à saúde aos estudantes. Ao mesmo tempo, se mantem regredido ao ser autoritário na imposição das mesmas ações obrigatórias e não possuir indicadores que avaliem seu impacto na redução das vulnerabilidades dos estudantes.", publisher = {Universidade Nove de Julho}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Educação}, note = {Educação} }