@PHDTHESIS{ 2024:1869464498,
 	title = {Regulação do meio ambiente de trabalho e a prevenção à violência psicológica profissional},
 	year = {2024},
 	url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3605",
 	abstract = "A presente tese aborda e investiga as diversas formas e impactos da violência psicológica no ambiente de trabalho e a relação existente entre regulação, autogestão do meio ambiente de trabalho e adoção de medidas preventivas à violência psicológica profissional como meios de efetivação do direito fundamental à saúde e promoção do trabalho digno e decente. O objetivo geral da pesquisa é analisar, a partir do estudo doutrinário, clínico-científico e estatístico, e da perspectiva internacional sobre saúde no trabalho e meio ambiente do trabalho, os impactos da violência psicológica para o trabalhador individualmente considerado e para o meio ambiente de trabalho, com destaque na prevenção e combate a esse tipo de violência, tanto sob a perspectiva interna do ambiente laboral quanto sob o prisma da atuação do Ministério Público do Trabalho e da atividade legiferante. A metodologia adotada é de natureza bibliográfica e documental, embasada no método dedutivo. No final, indicam-se diretrizes de texto legal regulatório da prevenção empresarial contra práticas de violência psicológica no trabalho, para suprir lacuna legal nacional ainda persistente.",
 	publisher = {Universidade Nove de Julho},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Direito}
}