@MASTERSTHESIS{ 2025:2105921772,
 	title = {Planejamento urbano em pequenos municípios brasileiros: referências, experiências e caminhos para seu fortalecimento},
 	year = {2025},
 	url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3624",
 	abstract = "Este estudo aborda o planejamento urbano e territorial nos pequenos municípios brasileiros,
 definidos como aqueles com população inferior a 20.000 habitantes. Embora não concentrem a
 maior parcela da população do país, esses municípios representam a maioria no Brasil e ocupam
 a maior parte do território nacional, tornando imprescindível que disponham de processos de
 planejamento adequados. No entanto, observa-se que grande parte desses municípios carece de
 instrumentos e processos de planejamento territorial, uma vez que, conforme estabelecido pelo
 Estatuto da Cidade – Lei Federal Nº 10.257/2001, muitos estão dispensados da elaboração do
 Plano Diretor, considerado o instrumento básico da política urbana segundo a Constituição
 Federal de 1988. Neste contexto, o presente trabalho tem o objetivo central de prospectar formas
 de fortalecer o planejamento urbano e o ordenamento territorial nos pequenos municípios
 brasileiros. Para isso, em uma primeira etapa, foi analisado um conjunto de referências
 normativas e institucionais, o que permitiu identificar os elementos básicos e fundamentais para
 o exercício do planejamento urbano, especialmente nos pequenos municípios. Em seguida, foi
 desenvolvido um estudo de caso que reflete a experiência do Estado do Paraná, o qual tem
 promovido a valorização e o fomento do planejamento urbano na totalidade dos seus
 municípios. Foram examinados 15 pequenos municípios paranaenses que apresentam dinâmica
 de transformação territorial, os quais foram selecionados com base em critérios de taxas de
 crescimento populacional acima da média estadual e maior PIB per capita. O estudo evidenciou
 que as transformações observadas nesses municípios foram influenciadas pelos instrumentos e
 processos de planejamento adotados, demonstrando a eficácia dessas ferramentas. Ao final do
 trabalho, propõe-se a criação de um Sistema Municipal Simplificado de Planejamento
 Territorial, como estratégia central para o fortalecimento do planejamento territorial nos
 pequenos municípios brasileiros.",
 	publisher = {Universidade Nove de Julho},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis},
 	note = {Administração}
}