@PHDTHESIS{ 2024:1690045179,
 	title = {Os riscos da adulteração alimentar e o combate pela inteligência artificial},
 	year = {2024},
 	url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3630",
 	abstract = "Da inquietação à solução. Inquietação porque, a partir do momento em que chegou ao conhecimento do autor de que a adulteração de azeite de oliva poderia ser três vezes mais lucrativa que a venda de cocaína, logo se percebeu que algo incomum ocorre, como de fato foi descoberto. Solução, considerando-se que, s.m.j., conseguiu-se encontrar – com o auxílio da tecnologia – meios para detectar essas anomalias, o que proporciona a todos uma maneira simples de melhor conhecer o produto. O uso de blockchain, IoT (inteligência artificial das coisas), espectrometria e inteligência artificial (IA), será imprescindível para “potencializar” o Princípio da Informação, que, apesar de ser fundamental para a relação de consumo, continua a ser desprezado, em que pese a sua obrigatoriedade legal. Constata-se que muitas informações que seriam primordiais para o consumidor sequer chegam ao seu conhecimento, como, por exemplo, a aplicação de 24.996 multas pelo Ministério da Agricultura (2018 a 2020) a fabricantes e produtores que adulteraram produtos alimentícios. Inicialmente, foram visitadas questões de interesse geral relacionadas aos alimentos, para, em seguida, apontarem-se seus aspectos constitucionais e culturais. Na sequência, analisar-se-ão as diferenças entre alimentos adulterados, alterados e falsificados, com suas diversas especificidades. Os alimentos mais “adulterados” no Brasil e no mundo foram objeto de investigação, com o escopo de apontar que este mal não assola apenas os brasileiros, mas o mundo inteiro. Haverá capítulo específico para os Transgênicos e a Espectrometria, com a intenção de alertar e informar que existem muitas verdades que estão longe do conhecimento do destinatário, bem como a possibilidade de se utilizar uma ferramenta que pode auxiliar o consumidor a detectar inconsistências presentes. O capítulo sobre Tecnologia conduz o leitor a incontáveis possibilidades que podem ser aplicadas com essa novel técnica, não só no que tange às questões atinentes aos alimentos, mas a uma gama exponencial de situações, destacando-se Blockchain, IoT e seus aspectos éticos. Em continuidade, confrontam-se as consequências da adulteração, alteração e falsificação à luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para demonstrar que o Princípio da Informação é norma de ordem pública e essencial para as relações de consumo, e, com o auxílio da tecnologia, ele será aplicado de modo melhor, inclusive, com a inserção do QR-CODE no rótulo dos produtos. Por fim, serão contemplados os aspectos penais e administrativos atinentes às hipóteses de adulteração, alteração e falsificação dos alimentos. O ineditismo do trabalho está presente, na medida em que, ao encontrar tantas inconsistências nos alimentos, indicam-se algumas possibilidades para o combate destas, que pode se dar através da inserção de QR-CODE em cada produto, valendo-se da tecnologia de blockchain, ou até mesmo a aplicação de IA, que possibilita que o consumidor converse com o produto, como alhures será demonstrado. Esses caminhos têm como escopo, apenas e tão-somente, auxiliar o consumidor para que, de uma vez por todas, haja o atendimento do Princípio da Informação, para que, verdadeiramente e finalmente, exista clareza e adequação, sentimentos tão caros a todos que são alcançados pelas relações consumeristas.",
 	publisher = {Universidade Nove de Julho},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Direito}
}