@MASTERSTHESIS{ 2025:386447917, title = {A regularização fundiária de interesse social: o estudo de caso do conjunto Bosque Araguaia no bairro do Tapanã em Belém do Pará}, year = {2025}, url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3795", abstract = "A urbanização acelerada e o crescimento populacional desordenado nas cidades brasileiras têm ampliado os desafios da regularização fundiária, refletindo um histórico déficit habitacional e a expansão de ocupações informais. Este estudo analisa o processo de regularização fundiária no Conjunto Bosque Araguaia, em Belém (PA), com o objetivo de compreender como a legalização de imóveis contribui para a melhoria das condições de vida, a estabilidade da posse e o fortalecimento da cidadania dos moradores. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em dados coletados diretamente com os residentes, e discute o papel das políticas públicas e da participação comunitária na efetividade do processo de regularização. Os resultados indicam que a regularização fundiária, aliada a políticas públicas de infraestrutura e inclusão social, pode desempenhar papel fundamental na promoção do desenvolvimento urbano sustentável e na redução das desigualdades sociais. A análise revela ainda que a ausência de ações integradas por parte das secretarias municipais, previstas em termo de cooperação para a área, limita o alcance pleno dos benefícios esperados. Assim, a regularização fundiária emerge como instrumento relevante, mas insuficiente se não articulada a políticas públicas mais amplas e efetivas.", publisher = {Universidade Nove de Julho}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis}, note = {Administração} }