@MASTERSTHESIS{ 2025:55300569, title = {Agenda de modernização do licenciamento edilício e urbanístico no Brasil: a quem interessa?: estudo do município de São Paulo}, year = {2025}, url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3793", abstract = "A morosidade do licenciamento edilício e urbanístico (LEU) tem se consolidado como um desafio relevante, tanto para o setor de Desenvolvimento Imobiliário quanto para a eficácia dos instrumentos de planejamento urbano. Diversas iniciativas vêm sendo implementadas, em diferentes níveis federativos, com o propósito de modernizar o LEU no Brasil. Esta pesquisa tem como objetivo identificar tais iniciativas, reconhecendo a existência de uma agenda nacional de modernização do LEU, e analisar sua evolução a partir do estudo de caso do município de São Paulo. A investigação adota metodologia quali-quantitativa, combinando revisão bibliográfica e documental com a análise de dados do licenciamento da Prefeitura de São Paulo no período de 1997 a 2024. A escolha da capital paulista se justifica por sua relevância institucional e pela centralidade no cenário regulatório e econômico do país. A análise demonstrou que o principal agente impulsionador dessa agenda tem sido o setor de Desenvolvimento Imobiliário, enquanto os profissionais do planejamento urbano têm assumido papel marginal nesse processo. Constatou-se ainda que, embora tenham sido promovidas mudanças significativas, a modernização do licenciamento em São Paulo não seguiu um percurso linear de aprimoramento, mas sim oscilou conforme as diretrizes e prioridades de cada gestão municipal. A pesquisa contribui para o aprimoramento das práticas de planejamento urbano, alinhando-se aos princípios de cidades inteligentes e sustentáveis, além de atender às diretrizes da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.", publisher = {Universidade Nove de Julho}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis}, note = {Administração} }