@MASTERSTHESIS{ 2025:615261684, title = {Áreas de mineração recuperadas e a criação de espaços urbanos e serviços ecossistêmicos em cidades inteligentes e sustentáveis: evolução normativa e experiências no Brasil e Colômbia}, year = {2025}, url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3853", abstract = "Nas últimas décadas, o avanço da urbanização e os desafios decorrentes deste crescimento têm impulsionado o debate sobre modelos de cidades inteligentes e sustentáveis para a melhoria da qualidade de vida e da gestão urbana. Nesse contexto, a recuperação de áreas mineradas apresenta-se como alternativa estratégica para a requalificação territorial, permitindo um novo planejamento urbano com a criação de infraestruturas e a oferta de serviços ecossistêmicos essenciais às cidades contemporâneas, em locais que originalmente não tinham essa vocação. A presente pesquisa tem como objetivo analisar a evolução normativa referente à recuperação de áreas mineradas no Brasil e na Colômbia, estabelecendo conexões com a criação de espaços urbanos e a promoção de serviços ecossistêmicos em estudos de referências - Parque Ibirapuera (São Paulo/SP, Brasil) e o Bairro San Germán – Plano Parcial Indural (Medellín, Colômbia) - localizados em áreas anteriormente impactadas pela mineração e atualmente reconhecidos como exemplos de recuperação urbana em cidades inteligentes e sustentáveis. A pesquisa tem caráter qualitativo e exploratório, baseada em análise documental e bibliográfica, fundamentada na literatura especializada sobre cidades sustentáveis, uso e ocupação do solo e serviços ecossistêmicos. A análise da legislação foi conduzida a partir da coleta e interpretação de leis, decretos, resoluções e planos diretores, aplicando-se a técnica de análise de conteúdo proposta por Bardin (2016) para compreender de que forma os instrumentos legais contribuem para a reconversão de áreas mineradas em espaços urbanos sustentáveis. Com base nessa sistematização, foi elaborado um quadro síntese e uma linha do tempo normativa. Também foi realizada uma interpretação crítica, segundo Creswell (2010; 2014), relacionando os marcos legais aos estudos de referência para avaliar a efetividade e aplicabilidade das regulamentações na reconversão de áreas mineradas em espaços urbanos sustentáveis. Os resultados demonstram que o processo legislativo brasileiro sobre mineração e meio ambiente foi evolutivo e reativo, acompanhando as transformações sociais e econômicas. Nesse percurso, o Parque Ibirapuera destaca-se como marco precursor da recuperação de áreas degradadas, criado antes da existência de normas específicas, tornando-se símbolo da resiliência territorial e da valorização dos serviços ecossistêmicos como base da qualidade de vida urbana. Já na Colômbia, o Plano Parcial Indural reflete uma evolução normativa contínua que possibilitou a transformação de antigas áreas mineradas em espaços de convivência e 7 sustentabilidade, embora a reparação ecológica ainda seja limitada. Conclui-se que a regeneração de áreas mineradas pode se tornar vetor estratégico para o desenvolvimento de cidades inteligentes e sustentáveis, desde que haja coordenação entre instrumentos legais, inovação tecnológica e governança participativa.", publisher = {Universidade Nove de Julho}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis}, note = {Administração} }