@MASTERSTHESIS{ 2026:1174222353,
 	title = {Dignidade da pessoa humana e capitalismo humanista como fundamentos de um novo direito econômico},
 	year = {2026},
 	url = "http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3990",
 	abstract = "A presente dissertação investiga como o princípio da dignidade da pessoa humana e a teoria do capitalismo humanista constituem matrizes normativas capazes de reorientar a relação entre Estado, mercado e sociedade em tempos de globalização econômica, avanço da corporocracia e crise ambiental. O trabalho organiza-se em cinco capítulos: no primeiro, examina-se o capitalismo moderno, a globalização econômica e a perda relativa da soberania estatal diante das empresas transnacionais; no segundo, analisa-se o princípio da dignidade da pessoa humana em sua dimensão constitucional e a formulação da teoria do capitalismo humanista; no terceiro, apresentam-se propostas práticas e teóricas de superação ou mitigação do sistema capitalista, como o decrescimento, a desglobalização, o ecofeminismo, os direitos da Mãe Terra, o movimento de business and human rights e a ideia de uma civilização mundial humanista; no quarto, desenvolve-se a discussão sobre o uso do princípio da dignidade e do capitalismo humanista como fundamentos hermenêuticos e normativos no Direito Econômico; e, no quinto capítulo, realiza-se um apanhado jurisprudencial dividido em dois blocos: no que tange ao princípio da dignidade da pessoa humana, examinam-se julgados do Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral, dotados de força vinculante e relevância constitucional ampliada; já quanto à teoria do capitalismo humanista, analisam-se decisões do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, de tribunais regionais federais e de cortes estaduais, em que a doutrina é mobilizada como fundamento judicial. Na conclusão, demonstra-se que a dignidade da pessoa humana e o capitalismo humanista não se configuram como conceitos isolados, mas como eixos articuladores de um novo modelo de Direito Econômico, capaz de compatibilizar liberdade de iniciativa com justiça social, sustentabilidade e proteção dos direitos humanos.",
 	publisher = {Universidade Nove de Julho},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em Direito},
 	note = {Direito}
}