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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
31-Out-2016Contornos jurídicos do status do refugiado no Brasil: desafios para a efetividade do direito à dignidade humanaGarcia, Luana Aparecida ZuppiSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dez-2013Repensando o protesto notarial: uma alternativa em auxílio à superação da crise do judiciário e ao acesso à justiçaGabriele, MaurícioCouto, Mônica BonettiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Set-2020Desenvolvimento sustentável como balizador da atividade empresarial no uso da logística reversaGimenes, Tatiana de CassiaMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Abr-2020Mecanismos alternativos de resolução de conflitos: a solução para a garantia do acesso à justiçaGil, Alan JunqueiraJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Set-2020(Des)judicialização da saúde: um debate atual e necessário, com ênfase no âmbito municipalGonçalves, Cristian DavidLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Fev-2020O calvinismo de Johannes Althusius (1603), suas influências e seu impacto na federação e separação de poderesGuedes, Yan Pedro PereiraChalita, Gabriel Benedito IssaacPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Out-2019A mitigação do direito de defesa e a razoável duração do processo penal em face da eficiência jurídicaGama, Roberto Vasconcelos daJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2016Análise da efetividade do tratamento constitucional reservado à estrutura e à forma de atuação das emissoras de rádio e de televisão no BrasilLaginestra Junior, NelsonNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2018Ata notarial: a produção de prova na via extrajudicial e a efetividade da justiçaKashiwagi, Erika KazumiCunha, Alexandre Luna daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2020O supremo tribunal federal e sua atuação na (re)democratização do BrasilGuimarães, Arari ViníciusMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação