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16-Dec-2025A hipertrofia da extraconcursalidade no agronegócio: bases para a construção de um microssistema de insolvência setorialTironi, Fábio AparecidoCosta, Daniel CarnioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Nov-2025Desafios regulatórios das parcerias público-privadas: fins públicos e meios privadosSant'Ana, Geilsa KátiaNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
18-Dec-2025Agências reguladoras e a proteção do consumidor no transporte aéreo: um estudo de caso do PL 3514/2015Veiga, Devanir EzioMarques, Claudia LimaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Dec-2025Licenciamento compulsório da patente de medicamentos e os parâmetros para remuneração do titular da patenteSilva, Cinthya Nunes Vieira daCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Dec-2025Pejotização no trabalho médico: critérios jurídicos para compatibilização entre livre iniciativa e proteção ao trabalho dignoOliveira, Cristiane Vieira deMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Dec-2025O fenômeno da pejotização do empregado hipersuficiente à luz dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativaCoutinho, Marcos ViniciusMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2025Responsabilidade empresarial à luz do direito fraterno: compromisso com a proteção da infância e sua importância em Mato Grosso do SulSilva, Bruce Henrique dos Santos BuenoFonseca, Reynaldo Soares daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
1-Dec-2025A instituição da remuneração autoral facultativa do Tratado de MarraquecheBarreto, Carlos Gustavo Guimarães AlbergariaSantos Júnior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
8-Dec-2025Desequilíbrio de forças e proteção a um dos contratantes nas relações jurídicas interempresariaisPereira, Adelmo JoséMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2025A tutela dos direitos do consumidor, como expressão da dignidade da pessoa, em face da vulnerabilidade causada pela Covid-19Sahyoun, Nacoul BadouiMarques, Claudia LimaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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