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23-Mar-2020O supremo tribunal federal e sua atuação na (re)democratização do BrasilGuimarães, Arari ViníciusMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Apr-2020O processo estrutural nas políticas públicas de saúdeLuque, Fernando da SilvaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Feb-2019A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governançaMeira, Alexandre Augusto FernandesCaldas, Roberto Correia da Silva GomesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Apr-2021Métodos alternativos de resolução de conflitos empresariaisMelo, Fernanda Cardoso deNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2019A cooperação como modelo processual civilPeghini, Aline Aparecida Santos CostaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Feb-2021A sustentabilidade no agronegócio a partir de uma análise jurídicaPaulo, Thalita Brunelli deMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jul-2020Compliance e boas práticas empresariais frente à função social da empresaSchroeder, Simone Aparecida AltrudaLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2016A judicialização do direito à educação básica e seus reflexos no processo de desenvolvimento sustentávelRios, Christian Robert dosMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Oct-2019Da possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nas decisões dos tribunais de contas do BrasilMaieto, Rosano PierreMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2019A razoável duração da prisão preventiva: uma análise dos critérios verificadores da dilação indevidaLouback, Cristian Lima dos SantosCaldas, Roberto Correia da Silva GomesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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