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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Dez-2013Discricionariedade judicial e hermenêutica pós-positivistaParreira, LizianeNohara, Irene PatríciaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Abr-2020A possibilidade da realização do negócio jurídico processual na recuperação judicialPaiva, Vanessa Cristina André deNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2021Os direitos sociais do trabalho e a reforma trabalhista sob a ótica do direito econômicoSilva, Verônica de LimaBercovici, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Mar-2019Direito, política e economia na constituição: o judiciário como instrumento de desenvolvimento a partir da teoria axiológica de interpretação e efetivação dos direitos fundamentaisSilva, Marcelo Gonçalves daNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mar-2019A função social das transnacionais e a efetivação dos direitos humanos na era da globalizaçãoSilva, Isis de AlmeidaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mai-2020A hipótese da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelas polícias militares estaduais, polícia federal e polícia rodoviária federalSilva, Marcos Paraíso daLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Abr-2020O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal FederalSilva, Fábio Rodrigues daNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2020Precedentes judiciais e segurança jurídica: caminhos para uma justiça eficienteSilva, Marcelo Fernandes eMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2016A crise do poder judiciário e o acesso à justiça compartilhado: por uma nova visão do acesso à justiça no BrasilSilva, Milene Landolfi La PortaCouto, Mônica BonettiPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Mar-2021Desjudicialização da execução fiscal: a necessária quebra de um paradigmaSilveira, Artur Barbosa daNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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