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31-Jan-2022Os créditos de carbono no brasil e sua regulação em face das empresas transnacionais como instrumento para a consecução da dignidade da pessoa humanaViolardi, Beatriz Gomes da SilvaFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Apr-2022Direitos humanos e empresa: a aplicação dos princípios orientadores pela corte interamericana diante da fragilidade do regime regulatório brasileiroPeralta, CaioMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Jun-2022Efetividade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica: revisão judicial e segurança jurídica empresarialSilva, Denilson MouraVictor, Sérgio Antônio FerreiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2022A ética empresarial como instrumento de efetivação dos direitos sociais: o desafio diante à atuação das empresas transnacionais no mercado globalizadoBonotti, Rachel VecchiBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2022Os contratos empresariais como meio de garantia dos direitos humanos no âmbito das empresas transnacionaisBanhos, Emanuelle Clayre SilvaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-May-2022A efetivação de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal em processos de competência origináriaFrajdenberg, Charles PachciarekFreire, Alexandre Reis SiqueiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Apr-2022Registro civil das pessoas naturais: o ofício da cidadania como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais (perspectivas de novas atribuições)Saliba, Patricia Gasperini FariaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Feb-2022A corrupção empresarial como violação aos direitos humanosMenzote, Murillo Eduardo SilvaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2022O devido processo legal e a inelegibilidade por rejeição de contas de gestãoLourenço, Cleide SodréNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2022A mediação nas resoluções de conflito sensíveis de alta complexidade envolvendo o poder público: o caso da desapropriação do aeroporto de GuarulhosSouza, Carleane LopesNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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