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14-Mar-2022Os contratos empresariais como meio de garantia dos direitos humanos no âmbito das empresas transnacionaisBanhos, Emanuelle Clayre SilvaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Jan-2023A desconsideração da personalidade jurídica e a aplicabilidade no processo falimentarCardoso, Tadeu SantosCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jun-2021A Polícia Militar do Estado de São Paulo e as novas competências da Justiça Militar Estadual (LEI n.º 13.491/17)Tarelov, João FábioMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2021O consentimento previsto na LGPD e sua aplicação nos contratos eletrônicos: desafios para sua validaçãoGiannellini, Luiz Fernando SallesCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Nov-2013A supressão da sucessão tributária e trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresaBento, SimoneCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Nov-2013A sanção premial como forma de implementação da função social da empresaCuri, Fabio Martins BonilhaSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-May-2018A recuperação judicial da empresa em crise: hipóteses concretas de estímulo à sua preservaçãoFernandes, Francisco BeneditoCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Feb-2016A sustentabilidade econômica no plano de recuperação judicial como garantia da função social da empresaPerondi Junior, LuciloCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dec-2013Inovação tecnológica e a lei federal n. 10.973/2004 dificuldades legais e fáticasRipari, Vanessa ToqueiroMoro, Maitê Cecilia FabbriPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Feb-2016Responsabilidade social da empresa como dever jurídico: uma leitura a partir da perspectiva da fraternidade humanistaBucci, AlexandreCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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