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19-Dec-2017Obsolescência programada e sua relação com os padrões de produção e consumo: (in)sustentabilidade e perspectivas de enfrentamentoRossini, ValériaMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mar-2019A função econômica das instituições notariais e de registro: instrumentos de redução das assimetrias informacionais e dos custos de transaçãoRuiz, Renata de Oliveira BassettoMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2019A função social da empresa em face dos princípios constitucionais da ordem econômica – necessidade de concretizaçãoOliveira, André Luiz Mattos deMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Jun-2019Mediação empresarial: uma análise da aplicabilidade e efetividade do instituto nos conflitos entre empresasBrandão, Clésia DomingosMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Apr-2022Direitos humanos e empresa: a aplicação dos princípios orientadores pela corte interamericana diante da fragilidade do regime regulatório brasileiroPeralta, CaioMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Aug-2021ESG e a tutela constitucional da sustentabilidadeBarreto, Rodrigo Moreno PazNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Jun-2021O consentimento previsto na LGPD e sua aplicação nos contratos eletrônicos: desafios para sua validaçãoGiannellini, Luiz Fernando SallesCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2021O investimento público enquanto vetor da qualidade do ensinoBomfim, Daiesse Quênia Jaala SantosNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-May-2021Vedação constitucional ao anonimato e a liberdade de expressão no direito eleitoral brasileiroLauri, Mayara De Lara Martins CarlettiMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-May-2021A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão críticaLourenço, Natália Matos SantanaMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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