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6-Apr-2022Direitos humanos e empresa: a aplicação dos princípios orientadores pela corte interamericana diante da fragilidade do regime regulatório brasileiroPeralta, CaioMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-May-2021A utilização de agrotóxico na atividade empresária do agronegócio: uma visão críticaLourenço, Natália Matos SantanaMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Feb-2021Função social da empresa e a responsabilidade social empresarial como fator determinante para um novo modelo de atividade empresarialBecker, Joseane IsabelMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Apr-2020O processo estrutural nas políticas públicas de saúdeLuque, Fernando da SilvaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Feb-2021A sustentabilidade no agronegócio a partir de uma análise jurídicaPaulo, Thalita Brunelli deMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Apr-2020Diálogo constitucional: o litígio estratégico como método dialógico entre o supremo tribunal federal e o poder legislativoAlves, Samira Rodrigues PereiraMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2023Considerações sobre o novo sistema eletrônico de escrituração das duplicatas: análise da lei nº 13.775/2018 e do seu impacto econômico e social no BrasilGonçalves, Aléssio MartinsMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Feb-2024Os Dispute Boards e sua função social: conflitos empresariais em contratos complexosPossato, Karim Regina NascimentoMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
7-Dec-2023A regulação da atividade empresarial em relação à coleta, uso e tratamento de dadosCampos, Mateus Lucatto deMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2024O acordo de compartilhamento de risco como instrumento de desenvolvimento da indústria farmacêuticaMiranda, Ciro CarvalhoMaciel, Renata MotaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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