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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
17-Dez-2014Processo judicial eletrônico: a celeridade e a legitimidade das comunicações processuais eletrônicasAvila, Leonardo de CarvalhoNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2013A mitigação da regra da colegialidade das decisões nos tribunais - poderes do relator - medidas legítimas da abreviação da duração dos pleitosCobellis, GlauciaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2016Análise da efetividade do tratamento constitucional reservado à estrutura e à forma de atuação das emissoras de rádio e de televisão no BrasilLaginestra Junior, NelsonNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Fev-2017Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do estado de São Paulo: Um estudo sobre a eficácia das políticas públicas vigentes de recuperação de menores em conflito com a leiJacob, João Gustavo Dantas ChiaradiaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Out-2014O juizado especial cível e o paradigma da eficiência diante do código de processo civilPedroso, Alberto Gentil de AlmeidaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Jun-2014Matrizes luso-europeias na formação do constitucionalismo brasileiro: reflexos na prestação jurisdicional contemporâneaSessa, Márcio deNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Mar-2018O papel da Defensoria Pública na garantia dos direitos difusos e coletivos e a necessidade de utilização das Alternative Dispute Resolution (ADRS)Marques, Emanuel Adilson GomesNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Mar-2019Direito, política e economia na constituição: o judiciário como instrumento de desenvolvimento a partir da teoria axiológica de interpretação e efetivação dos direitos fundamentaisSilva, Marcelo Gonçalves daNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2019Ações civis públicas e seu papel na promoção de uma educação de qualidadeTorres, Arthur José PavanNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Fev-2017Parceria público-privada em presídios: (in)sustentabilidade da privatização e os novos desafios da gestão penitenciária na pós-modernidadeSantos, Daniel de AndradeLulia, Luciana de Toledo TemerPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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